Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor

"É uma medida necessária e justa, que serve como alento para os promotores de mais de 50 mil

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence

compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem

Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan

CENSURA E SILÊNCIO.

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre

O que significa "imposto seletivo"?

mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios

Empresa de saneamento indeniza clientes

Copasa terá que indenizar 3 clientes por danos morais e materiais no valor total de R$ 38.500 reais em razão de um vazamento

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo

Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

instrumento de defesa mais adequado à circunstância do contribuinte para anulação da penhora: os Embargos à Penhora ou a Exceção de Pré-executividade

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

sem depósito há mais de cinco anos será incorporado ao patrimônio do FGTS, resguardado o direito do

Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil

está autorizado a realizar esse tipo de empréstimo o Banco do Brasil, cuja contratação vai render mais de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.